Composição do Comitê Estratégico Institucional

RESOLUÇÃO Nº 04/2014

(TC-A-016701/026/14)
 

Altera a composição do Comitê Estratégico

Institucional, instância decisória da Gestão

Estratégica do TCESP.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a necessidade constante de aprimorar suas práticas de gestão;

Considerando as diretrizes estratégicas já estabelecidas no sentido de aumentar a efetividade das suas ações e promover a transparência e o controle social sobre a gestão pública; e

Considerando a necessidade periódica de revisão e atualização do referencial estratégico do TCESP para a priorização das ações e o estabelecimento de metas anuais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Dar nova redação ao § 1º do artigo 2º da Resolução nº 03, de 17 de abril de 2013, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º ...............................................................................

§ 1º – O Comitê Estratégico Institucional será composto por:

I – Conselheiro, com a função de Coordenador;

II – Procurador Geral do Ministério Público de Contas; 

 III – Auditor, indicado pelo Coordenador do Corpo de Auditores;

IV - Chefes de Gabinete dos Conselheiros;

V – Secretário-Diretor Geral;

VI – Diretor do Departamento Geral de Administração;

VII – Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação;

VIII – Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização- I;

IX – Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização- II;

X – Assessor Procurador-Chefe da ATJ.”

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 9 de abril de 2014.

Edgard Camargo Rodrigues – Presidente

Antonio Roque Citadini

Renato Martins Costa

Robson Marinho

Cristiana de Castro Moraes

Dimas Eduardo Ramalho

Sidney Estanislau Beraldo